CORRIDA CONTRA O TEMPO: PREFEITURA VIVEU A PERSPECTIVA DE FICAR SEM COMBUSTÍVEL

CORRIDA CONTRA O TEMPO: PREFEITURA VIVEU A PERSPECTIVA DE FICAR SEM COMBUSTÍVEL

A Secretaria de Infraestrutura e Logística teve de enfrentar um enorme desafio logo nos primeiros dias da atual gestão municipal. No segundo dia útil de 2021, 5 de janeiro, a análise de processos nos arquivos da pasta indicou que a ata para aquisição de combustíveis vencia originalmente em setembro de 2020, e que havia sido feita uma prorrogação até 31 de dezembro do mesmo ano. Uma prorrogação por prazo, mas não por valor. Assim sendo, até dezembro de 2020 havia na Secretaria um saldo superior a R$ 300 mil para aquisição de combustíveis, que alcançava a cifra de R$ 515.193 quando somado a saldos da Educação que foram igualmente cancelados, retornando assim ao orçamento.

Na avaliação do secretário de Infraestrutura e Logística, Danny Dias Pinto, tal montante teria sido suficiente para assegurar o abastecimento de gasolina e óleo diesel da Prefeitura por ao menos quatro ou cinco meses de utilização normal. Em vez disso, no entanto, a nova gestão municipal herdou apenas um estoque de 10 mil litros de gasolina e outros 10 mil de diesel, solicitados no dia 28 de dezembro de 2020 e entregues no dia seguinte, que em condições normais seriam suficientes para dar suporte a não mais do que uma semana de atividades das diversas secretarias. Pior: a nova licitação havia sido agendada para 14 de janeiro, e os trâmites processuais não permitiriam, nem no melhor dos cenários, que fosse possível fazer um novo pedido antes do início de fevereiro.

Dada a gravidade da situação, ela foi comunicada imediatamente ao prefeito Johnny Maycon, que se encontrava em reunião na manhã do dia 6 de janeiro. Sob orientação do secretário de Infraestrutura e Logística, apenas ambulâncias, os dois veículos que levam os exames Swab para o laboratório no Rio, o carro de banco de sangue e eventuais demandas da Saúde deveriam fazer uso do que restava de combustível nos reservatórios municipais, até que um novo pedido pudesse ser concretizado.

O secretário de Governo, Pierre Moraes, expediu um memorando circular para todos os secretários determinando que as pastas utilizassem no máximo 50% de sua cota de combustível, exceção à saúde para o resguardo à vida, e a medida teve impacto imediato sobre as ações de todas as secretarias, primeiro limitando e por fim interrompendo momentaneamente, atividades que vinham sendo elogiadas pela população, como a substituição de lâmpadas defeituosas.

Enquanto o governo se esforçava por economizar cada gota de combustível, a Secretaria de Infraestrutura e Logística fazia todo o possível para normalizar a situação o quanto antes. A licitação aconteceu no dia 14 de janeiro, uma quinta-feira, e foi realizada de forma eletrônica, como manda a boa prática de uma gestão que quer alcançar o máximo de transparência e economicidade. A Petrobrás se sagrou vencedora, mas uma empresa fez um questionamento. Assim, foi necessário aguardar o prazo de três dias úteis para que ela pudesse apresentar recurso, e outros três dias para contrarrazões. Paralelamente, todos os atos oficiais precisam ser publicados, sendo necessário também aguardar a virada de dia para o cumprimento destas etapas.
A situação havia atingido um ponto crítico no dia 2 de fevereiro, quando surgiu a demanda para que um jovem com problemas de saúde fosse transferido para um hospital no Rio de Janeiro. Para que a determinação fosse cumprida, a ambulância teria de ser abastecida com diesel, mas naquela altura o nível já estava abaixo do medidor, não havendo meios de "pescar" o pouco que restava no reservatório. Pouco tempo antes, no fim de dezembro de 2020, foi realizado um leilão de veículos da oficina, em grande parte de carros sucateados. Em dado momento no mês de janeiro, Danny precisou se deslocar à oficina para tratar de outra pendência, e ao inspecionar os veículos do leilão constatou que alguns tinham grande volume de combustível em seus tanques. “Nem sequer tiveram o cuidado de tirar o diesel daqueles veículos, eles iam ser arrematados e a pessoa ia levar 150, 170, 200 litros de diesel”, observou o secretário. O combustível nos tanques destes veículos foi então reunido num tonel, e só não foi utilizado para o transporte de paciente porque no dia seguinte providencialmente a Secretaria de Infraestrutura e Logística conseguiu concluir os trâmites - que incluíam fazer a reserva orçamentária e empenhar junto à Secretaria de Finanças - que permitiram realizar o pedido de 15 mil litros de gasolina e de óleo diesel, normalizado as atividades da Prefeitura.

“Foi um desafio muito grande”, avalia Danny. “A gente fazendo aquele esforço abissal para conseguir economizar e viabilizar novos pedidos, e algumas pessoas nos atacando em redes sociais como se a falta de combustíveis tivesse sido de responsabilidade nossa. Felizmente, no fim deu tudo certo”, encerrou o secretário.