Nova Friburgo conclui aplicação da Lei Aldir Blanc

Equipes das secretarias de Cultura e de Finanças se empenham para pagar contemplados nos cinco editais antes de finalizar o ano fiscal

    A implementação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (LAB -14.017/2020) vai sendo concluída com êxito em Nova Friburgo. Resultado de esforços das equipes de servidores das secretarias de Cultura e de Finanças, os pagamentos foram iniciados no último dia 23 e continuam até este dia 30, com redistribuição de recursos a todos os contemplados nos cinco editais para repasse das verbas destinadas aos trabalhadores e agentes culturais do município.

    De acordo com o secretário municipal de Cultura, Mário José Bastos Jorge (Marinho), esses pagamentos realizados antes do término do ano fiscal da Prefeitura de Nova Friburgo, bem como antes de se encerrar o atual governo municipal, exigiram esforços de muitos servidores públicos, de ambas as pastas - Cultura e Finanças - aos quais ele faz questão de dirigir agradecimentos especiais. “Em muitos casos, esses funcionários viraram fins-de-semanas, agilizando processos para que tudo ocorresse a tempo de atender aos prazos estabelecidos pela legislação federal, que visa socorrer o setor cultural neste momento da pandemia”, disse.
    
PARCERIA COM CONSELHO DE CULTURA - O secretário destacou ainda a parceria, desde o início dos debates sobre a LAB (quando a lei ainda tramitava), com o Conselho Municipal de Política Cultural, bem como todo empenho da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, composta por representantes da sociedade civil organizada e, por isso, prestando trabalhos voluntários.
- Este foi um grande desafio que o município de Nova Friburgo enfrentou e só conseguiu cumprir por ter funcionários dedicados – complementou Marinho.