Em Nova Friburgo Lei Audir Blanc  é resultado de trabalho coletivo

Aplicação da legislação emergencial para os artistas mostra força de parcerias com a sociedade e empenho de equipe da cultura local

Em um ano de grandes dificuldades, em função da pandemia da Covid-19, o segmento artístico-cultural foi um dos mais afetados. No entanto, o mês de novembro - em que é comemorado, inclusive, o Dia Nacional da Cultura, no dia 5 - encerrou-se com grandes conquistas para a Cultura friburguense. Isso, graças à atuação conjunta de diversos setores, para a implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020) no Município, que objetiva socorrer financeiramente artistas, agentes culturais, instituições, micro e pequenas empresas, coletivos e demais trabalhadores da Cultura.

Resultado de um trabalho coletivo, todos os seus desdobramentos representaram esforços de várias pessoas e instituições ao longo dos últimos cinco meses, sejam em reuniões on-line ou na produção, análise e revisão de documentos, dentre os quais, destacam-se os diversos textos para os seis editais e chamadas públicas, visando garantir os repasses dos recursos financeiros aos diferentes setores a serem contemplados.
Desde o início, a parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural e com a sociedade civil organizada representou um dos aspectos mais positivos da iniciativa do Governo Municipal, por intermédio da Secretaria de Cultura.

DO CONECT’ARTE AOS EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS - Ao divulgar o balanço das inscrições para os editais e chamadas públicas que vão contemplar os beneficiários com recursos da Lei Aldir Blanc (LAB), o secretário de Cultura do Município, Mário José Bastos Jorge, destaca que, ao todo, foram 177 projetos.
Ele lembrou ainda que a Prefeitura de Nova Friburgo, através de sua secretaria, antecedendo a essa legislação federal, de forma pioneira, já havia realizado, entre os meses de maio e agosto, o festival ‘Arte em Casa - Conect’Arte’, contemplando projetos de 81 artistas, selecionados a partir de chamada pública de emergência, cada um recebendo prêmio de R$ 1 mil reais, com dinheiro proveniente do Fundo Municipal de Cultura. Ao todo, o Conect’Arte obteve mais de 110 mil visualizações nas redes sociais do Município, em cinco semanas de veiculação de seus conteúdos.

EMPENHO DA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS - O secretário lembra que várias instâncias do governo se desdobraram para que todo o processo acontecesse, de maneira absolutamente transparente e democrática. “Em um espaço de tempo relativamente curto, a Municipalidade conseguiu vencer desafios, mesmo no cenário de pandemia e em período eleitoral, obtendo apoio incondicional para o artista local, tanto no Conect’Arte quanto na Lei Aldir Blanc, bem como em todos os demais eventos promovidos pela Municipalidade nesses últimos quatro anos”, salienta.

A Prefeitura de Nova Friburgo, atendendo à solicitação do grupo de trabalho e do próprio Conselho de Cultura, prorrogou o prazo das inscrições para proporcionar à classe artística da cidade uma tranquilidade maior, em vista da complexidade dos editais, em atendimento ao que preceitua a lei.

A Prefeitura abriu também um chamamento público para seleção de seis pareceristas, com formação cultural em todas as áreas, se isentando e dando mais transparência ao processo – disse o secretário. Ele acrescentou ainda que tais pareceristas apresentados à comissão de avaliação, em encontro virtual no início desta semana, são avaliadores renomados, doutores e com pós-doutorado, de diferentes locais, a exemplo do Paraná e Pernambuco, entre outros estados, trabalhando na LAB no Brasil inteiro e analisando criteriosamente os projetos de Nova Friburgo.

Concluindo, o secretário disse que o momento é de agradecer a muitas pessoas e instituições: aos integrantes do próprio Conselho Municipal de Política Cultural, aos representantes da sociedade civil, pessoas que, voluntariamente, doaram seu tempo para a construção da dinâmica de atuação para uma legislação nova e que sofreu uma série de alterações, obrigando a todos estudarem e se aperfeiçoarem sobre o tema; às equipes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e do Fórum Estadual de Secretários e Gestores de Cultura, que muito auxiliaram ao longo de todo o processo.

Nesse contexto é muito importante destacar o empenho da equipe de nossa Secretaria de Cultura, muitas vezes reunindo-se até onze horas, meia-noite, para dar conta de preparar os editais e toda tramitação para publicação oficial, num esforço pessoal de nossos servidores, aos quais só temos a agradecer – disse Marinho. Ao finalizar, destacou “a parceria indispensável de todas as demais secretarias, que nos ajudaram na construção do processo: do Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral de Governo, Ssecom, Secretaria de Finanças, enfim, muitas pessoas participaram desse processo e merecem agradecimentos e reconhecimentos”. – encerrou.